Rigor técnico e soluções eficientes para questões de alta complexidade
Direito Administrativo, Constitucional, Regulatório e Tributário, com atuação concentrada em infraestrutura, concessões e PPPs, saneamento, energia, gás natural e óleo e gás.
ESCRITÓRIO
Visão Estratégica. Atuação de Excelência.
Marcus Vinicius Barbosa Advogados é um escritório especializado em Direito Público, sediado no Rio de Janeiro e com atuação em todo o país. Em regulação e infraestrutura, duas de suas principais práticas, acompanha concessionárias, investidores e financiadores do desenho e da gestão dos contratos à defesa perante agências reguladoras, tribunais de contas e câmaras arbitrais.
Atende ainda empresas de diferentes setores em discussões de Direito Tributário, Administrativo e Constitucional, no consultivo e no contencioso. Trabalha a partir de uma leitura especializada do processo decisório, da produção acadêmica sobre as mesmas matérias em que atua e da preferência pela solução consensual.
1. Contencioso e Arbitragem
Atuação perante tribunais, agências reguladoras, CARF e câmaras arbitrais.
2. Projetos e Operações de Infraestrutura
Assessoria jurídica a quem estrutura projetos, investe ou financia.
3. Pareceres e Legal Opinions
Opinamentos jurídicos e notas técnicas em matéria tributária e de Direito Público.
SÓCIO-FUNDADOR
Marcus Vinicius Barbosa
Marcus Vinicius Barbosa é advogado com mais de vinte anos de experiência em discussões de Direito Público e Direito Tributário. É doutor em Direito Público e mestre em Direito Tributário pela UERJ, com LL.M. pela Columbia Law School (Nova York), com honras pelo desempenho acadêmico superior. Leciona em cursos de pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio e da UERJ, e publica regularmente sobre regulação, infraestrutura, concessões e tributação.
Últimas Publicações
ATUAÇÃO
Expertise Jurídica Integrada
Infraestrutura e Projetos
Concessões e PPPs em todo o ciclo de vida: modelagem, licitação, gestão contratual, revisões tarifárias e reequilíbrio.
Direito Regulatório
Consultoria, contencioso administrativo e participação nos processos normativos, perante agências reguladoras e órgãos de controle.
Resolução de Disputas
Arbitragem, dispute boards, soluções consensuais com a Administração e contencioso estratégico nos Tribunais Superiores.
Direito Administrativo e Constitucional
Licitações e contratos, responsabilização de empresas e agentes, acordos com o poder público e questões constitucionais sobre a atividade do cliente.
Direito Tributário
Contencioso estratégico, consultoria e a transição para o IBS e a CBS,
inclusive nos contratos de concessão.
Conectamos o direito à realidade econômica dos setores que movem o país
Concessões, PPPs e Privatizações
Estruturação de PPPs, concessões e
desestatizações estaduais e federais.
Tecnologia e Inovação
Modelagens jurídicas para contratações públicas
e novos arranjos tecnológicos.
Saneamento Básico
Revisões tarifárias e discussões de reequilíbrio
econômico-financeiro.
Energia e Distribuição
Energia elétrica e gás canalizado.
Petróleo e Gás (O&G)
Segurança jurídica para a cadeia produtiva de E&P.
Logística e Transportes
Rodovias, mobilidade, portos e aeroportos.
Atendemos clientes de infraestrutura e de setores regulados em Direito Público, Regulatório e Administrativo, e clientes de diversos setores em Direito Tributário. Infraestrutura e Energia · Mercado Financeiro e de Capitais · Indústria Petroquímica e Química · Tecnologia · Indústria de Alimentos · Indústria de Cosméticos